DIREITO E JUSTICA EM TERRAS DEL REI NA S.PAULO COLONIAL (1709-1822)
Cód:
4967_9788540101388
De: R$ 0,00Por: R$ 55,00ou X de
Preço a vista: R$ 55,00
Este livro pretende definir os quadros estruturais da distribuição do poder político e judiciário na capitania de São Paulo à época do Antigo Regime, em que o Estado era um amálgama de funções em torno do rei, sem a divisão de poderes e funções, ao estilo de Montesquieu (1689-1755). A partir de pesquisas na documentação manuscrita da capitania de São Paulo — no Brasil e em Portugal — foi feito um levantamento das atribuições e funções dos juízes ordinários, vereadores, juízes de fora, provedores, corregedores e ouvidores no período de 1709 a 1822, descrevendo-se os casos mais significativos ocorridos, visando contribuir para o diagnóstico da estrutura judiciária. O autor identificou algumas das redes de poder na capitania de São Paulo ao longo do século XVIII e início do XIX e suas conexões com a Corte e outras regiões do Império português, revelando poderes concorrentes entre si, que lutaram pela obtenção de terras, direito de exploração de lavras, títulos de nobreza, ofícios e privilégios comerciais. Foram analisados modos de governar numa região periférica do Império, ou seja, a maneira como se entrelaçavam interesses públicos e particulares, poderes locais e centrais, economia e política, hierarquização social e acumulação de riquezas. Por seu caráter inédito e recorte específico, esta obra constitui uma contribuição aos estudos da aplicação do Direito e da Justiça na São Paulo colonial, tornando--se referência indispensável aos planos de ensino da História do Direito brasileiro.
Veja mais
